1. Responsabilidade pelo conteúdo
O usuário é o único responsável pelo conteúdo que cria, armazena e compartilha na plataforma Memoize. A Memoize não se responsabiliza por qualquer conteúdo gerado pelos usuários que viole leis vigentes ou direitos de terceiros.
2. Uso adequado da plataforma
É vedado utilizar o Memoize para fins ilícitos, prejudiciais, abusivos, difamatórios, obscenos ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual. O descumprimento dessas condições poderá acarretar o encerramento imediato da conta.
3. Proteção de dados pessoais
A Memoize coleta e processa dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar a plataforma, você consente com o tratamento dos seus dados nos termos descritos.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo original produzido pelo usuário permanece de sua propriedade. Ao compartilhar decks publicamente, o usuário concede à Memoize uma licença não exclusiva para exibir esse conteúdo na plataforma. A marca, o código e os demais elementos da plataforma são de propriedade da Memoize e não podem ser reproduzidos sem autorização.
5. Riscos e disponibilidade
A Memoize envida esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantias explícitas ou implícitas de adequação a finalidades específicas.
6. Isenção de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Memoize não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
7. Encerramento de conta
O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento. A Memoize reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio. Após o encerramento, os dados do usuário poderão ser mantidos pelos prazos previstos em lei.